Direito em Portugal: cursos, propinas e condições de acesso

Portugal: 15 licenciaturas de Direito, em 15 instituições de 5 cidades. Nas instituições públicas, os estudantes da UE pagam habitualmente 697 € por ano; os de fora da UE, 7 000 € por ano (1 500 €–8 000 €).

Confirme sempre a informação atualizada no site oficial da instituição antes de se candidatar.

Todos os cursos de Direito em Portugal

CursoInstituiçãoCidadeLínguaDuraçãoPropina UE / anoPropina fora da UE / anoNota de entrada
DireitoInstituto Superior Manuel Teixeira GomesPortimãoPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade Autónoma de Lisboa Luís de CamõesLisboaPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade Católica Portuguesa (Lisboa)LisboaPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade Católica Portuguesa (Porto)PortoPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade de CoimbraCoimbraPortuguês3 anos697 €7 000 €165 (2025)
DireitoUniversidade de LisboaLisboaPortuguês3 anos697 €1 500 €163.3 (2025)
DireitoUniversidade do MinhoBragaPortuguês3 anos697 €4 500 €173.3 (2025)
DireitoUniversidade do PortoPortoPortuguês3 anos697 €3 500 €–8 000 €177.8 (2025)
DireitoUniversidade EuropeiaLisboaPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade Lusíada (Lisboa)LisboaPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade Lusíada (Porto)PortoPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade Lusófona (Lisboa)LisboaPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade Lusófona (Porto)PortoPortuguês4 anos———
DireitoUniversidade Nova de LisboaLisboaPortuguês3 anos697 €7 000 €178 (2025)
DireitoUniversidade Portucalense Infante D. HenriquePortoPortuguês4 anos———

Como funciona o acesso em Portugal

Concurso Nacional de Acesso, nota 95–200: média do secundário (pelo menos 50%) e provas de ingresso nacionais (pelo menos 35%), com pesos fixados por cada curso. A nota mostrada é a do último colocado na 1.ª fase. Os cidadãos da UE concorrem em igualdade; os de fora da UE candidatam-se normalmente pelo concurso especial para estudantes internacionais, com requisitos próprios de cada instituição.

Veja também: Estudar em Portugal · Direito noutros países · Notas de entrada de Direito em Portugal

Fontes

Como os valores são recolhidos e calculados: Dados e fontes (EN).