Direito na Letónia: cursos, propinas e condições de acesso
Letónia: 9 licenciaturas de Direito, em 7 instituições de 3 cidades. Nas instituições públicas, os estudantes da UE pagam habitualmente 2 580 € por ano (0 €–2 850 €); os de fora da UE, 3 700 € por ano.
Confirme sempre a informação atualizada no site oficial da instituição antes de se candidatar.
- Língua de ensino: Letão (7), Inglês (2)
- Seleção: limite de nota (numerus clausus), Centralizētie eksāmeni (CE)
Todos os cursos de Direito na Letónia
| Curso | Instituição | Cidade | Língua | Duração | Propina UE / ano | Propina fora da UE / ano |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Tiesību zinātne | Daugavpils University | Daugavpils | Letão | 3 anos | 1 600 € | — |
| Tiesību zinātne | EKA University of Applied Sciences | Riga | Letão | 3 anos | 3 100 € | — |
| Law and Business | Riga Graduate School of Law | Riga | Inglês | 3 anos | 4 500 € | 5 000 € |
| Law and Diplomacy | Riga Graduate School of Law | Riga | Inglês | 3 anos | 4 500 € | 5 000 € |
| Tiesību zinātne | Rīga Stradiņš University (Rīga) | Riga | Letão | 3 anos | 2 800 € | — |
| Tiesību zinātne | Riga Technical University (Rēzekne) | Rēzekne | Letão | 3 anos | 2 580 € | — |
| Tiesību zinātne | Turība University | Riga | Letão | 3 anos | 2 820 € | — |
| Pirmstiesas izmeklēšana | University of Latvia | Riga | Letão | 4 anos | 0 € | — |
| Tiesību zinātne | University of Latvia | Riga | Letão | 3 anos | 2 850 € | 3 700 € |
Como funciona o acesso na Letónia
A Letónia não tem um portal nacional único de candidaturas: candidata-se a cada instituição, normalmente online através do seu próprio sistema, e os candidatos internacionais muitas vezes através de uma plataforma separada (por exemplo, DreamApply na Universidade da Letónia). Os candidatos com o certificado de fim do secundário letão são ordenados pelos resultados dos exames centralizados (CE), normalmente em letão, uma língua estrangeira e matemática, mais as disciplinas definidas pelo curso; um certificado estrangeiro tem primeiro de ser avaliado pelo Centro de Informação Académica (AIC), e a instituição converte as notas para a classificação. As vagas financiadas pelo Estado (vagas de orçamento) vão para os mais bem classificados, e os cidadãos da UE/EEE e da Suíça concorrem a elas em igualdade com os letões. A fase principal de admissão é em julho, depois de saírem os resultados dos CE; cada instituição publica as suas regras para a entrada do outono de 2027 até 30 de novembro de 2026, e os cursos em inglês para candidatos internacionais costumam fechar mais cedo.
Veja também: Estudar na Letónia · Direito noutros países
Fontes
- NIID.LV (VIAA) — Rīgas Juridiskā augstskola, «Tiesības un bizness»: Mācību/studiju maksa: 4500 EUR gadā (2026./27.), consultado em 20 de outubro de 2026
- NIID.LV (VIAA) — Rīgas Juridiskā augstskola, «Tiesības un diplomātija»: Mācību/studiju maksa: 4500 EUR gadā (2026./27.), consultado em 20 de outubro de 2026
- NIID.LV (VIAA) — Biznesa augstskola Turība, «Tiesību zinātne»: Mācību/studiju maksa: 2820 EUR gadā (dienas); 2520 EUR gadā (vakara), 2420 EUR gadā (neklātiene); 2120 EUR gadā (e-studijas) (2026./27.), consultado em 20 de outubro de 2026
- NIID.LV (VIAA) — Daugavpils Universitāte, «Tiesību zinātne»: Mācību/studiju maksa: Budžets vai maksas: 1600 EUR gadā (2026./27.), consultado em 20 de outubro de 2026
- NIID.LV (VIAA) — Ekonomikas un kultūras augstskola, «Tiesību zinātne»: Mācību/studiju maksa: 1550 EUR semestrī (pilna laika studijas), 1400 EUR semestrī (nepilna laika studijas); 1200 EUR semestrī (tālmācība) (2026./27.), consultado em 20 de outubro de 2026
- NIID.LV (VIAA) — Latvijas Universitāte, «Tiesību zinātne»: Mācību/studiju maksa: Valsts budžets vai maksas: 2850 EUR gadā (pilna laika klātiene); 2000 EUR gadā (nepilna laika neklātiene) (2026./27.), consultado em 20 de outubro de 2026
- NIID.LV (VIAA) — Rīgas Stradiņa universitāte, «Tiesību zinātne»: Mācību/studiju maksa: Budžets vai par maksu: 2800 EUR gadā (pilna laika); 2300 EUR gadā (nepilna laika klātiene/ tālmācība) (2026./27.), consultado em 20 de outubro de 2026
- NIID.LV (VIAA) — Rīgas Tehniskā universitāte, «Tiesību zinātne»: Mācību/studiju maksa: Budžets vai par maksu: 2580 EUR gadā (2026./27.), consultado em 20 de outubro de 2026
Como os valores são recolhidos e calculados: Dados e fontes (EN).