Direito na Áustria: cursos, propinas e condições de acesso
Áustria: 16 licenciaturas de Direito, em 9 instituições de 6 cidades. Nas instituições públicas, os estudantes da UE pagam habitualmente 0 € (sem propinas) (0 €–727 €); os de fora da UE, 1 453 € por ano (1 453 €–16 500 €).
Confirme sempre a informação atualizada no site oficial da instituição antes de se candidatar.
- Língua de ensino: Alemão (16), Inglês (1)
- Seleção: requisitos mínimos definidos por cada instituição
Todos os cursos de Direito na Áustria
Como funciona o acesso na Áustria
Não há um portal nacional de candidaturas: a candidatura é feita online diretamente em cada universidade, Fachhochschule ou universidade privada. É preciso a Matura austríaca ou um diploma estrangeiro de fim do ensino secundário equivalente que dê acesso ao mesmo tipo de estudos no país onde foi emitido, além de comprovar o alemão (ou o inglês nos cursos em inglês); as universidades públicas admitem na maioria das licenciaturas e cursos Diplom sem seleção, e o prazo geral de admissão para o semestre de inverno é 5 de setembro (5 de setembro de 2027 para a entrada de 2027/28). Medicina e Medicina Dentária usam a prova comum MedAT (para 2027: inscrição prevista de 1 a 31 de março e prova prevista a 9 de julho; pelo menos 75 % das vagas de Medicina são para titulares da Matura austríaca e no máximo 5 % para candidatos de fora da UE), e outros cursos, como Psicologia, bem como os cursos de artes e música, têm provas de acesso ou de aptidão com inscrição mais cedo. As Fachhochschulen e as Pädagogische Hochschulen fazem sempre o seu próprio processo de admissão, com prazos próprios.
Veja também: Estudar na Áustria · Direito noutros países
Fontes
- Universitätsgesetz 2002 § 91 (RIS, in force since 01.07.2025): EU/EEA students pay no tuition within the standard duration plus two semesters, then €363.36 per semester; third-country students with a student residence permit (§ 64 NAG) pay "einen Studienbeitrag von 726,72 Euro für jedes Semester", consultado em 19 de outubro de 2026
- MCI – programme page ("EUR 363,36 pro Semester für Studierende aus EU- & EWR-Staaten"), consultado em 19 de outubro de 2026
- SFU Bachelor Rechtswissenschaften – Studiengebühren: 9.679 € pro Semester, consultado em 19 de outubro de 2026
Como os valores são recolhidos e calculados: Dados e fontes (EN).